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Perfil Institucional da UEMA A UEMA teve sua origem na Federação das Escolas Superiores do Maranhão - FESM, criada pela Lei 3.260 de 22 de agosto de 1972 para coordenar e integrar os estabelecimentos isolados do sistema educacional superior do Maranhão. A FESM, inicialmente, foi constituída por quatro unidades de ensino superior: Escola de Administração, Escola de Engenharia, Escola de Agronomia e Faculdade de Caxias. Em 1975 a FESM incorporou a Escola de Medicina Veterinária de São Luis e em 1979, a Faculdade de Educação de Imperatriz. A FESM foi transformada na Universidade Estadual do Maranhão - UEMA,
através da Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 1981, e teve seu funcionamento
autorizado pelo Decreto Federal nº 94.143, de 25 de março de 1987, como uma
Autarquia de regime especial, pessoa jurídica de direito público, na modalidade
multicampi. Inicialmente a UEMA contava com 3 campi e sete unidades de ensino:
1-
Unidade
de Estudos Básicos; 2-
Unidade
de Estudos de Engenharia; 3-
Unidade
de Estudos de Administração; 4-
Unidade
de Estudos de Agronomia; 5-
Unidade
de Estudos de Medicina Veterinária; 6-
Unidade
de Estudos de Educação de Caxias; 7-
Unidade
de Estudos de Educação de Imperatriz A UEMA foi,
posteriormente, reorganizada pelas Leis nº 5.921, de 15 de março de 1994, e
5.931, de 22 de abril de 1994, alterada pela Lei nº 6.663, de 04 de junho de
1996. A princípio, a UEMA foi vinculada à Secretaria Estadual de Educação. Após
a reforma administrativa implantada pelo Governo do Estado, em 1999, a SEEDUC
foi transformada em Gerência de Estado de Desenvolvimento Humano – GDH. A UEMA foi desvinculada da GDH pela Lei Estadual nº 7.734, de 19.04.2002, que dispôs novas alterações na estrutura administrativa do Governo, e passou a integrar a Gerência de Estado de Planejamento e Gestão.
Em 31.01.2003, com a Lei
nº 7.844, o Estado sofreu nova reorganização estrutural. Foi criado o Sistema
Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, do qual a UEMA passou a
fazer parte, e a Universidade passou a vincular-se à Gerência de Estado da
Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico - GECTEC,
hoje, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e
Desenvolvimento Tecnológico - SECTEC. Objetivos e
princípios institucionais São objetivos da UEMA, conforme seu
Estatuto, aprovado pelo Decreto No 15.581 de 30 de Maio de 1.997,
promover o ensino de graduação e pós-graduação, a extensão universitária e a
pesquisa, a difusão do conhecimento, a produção de saber e de novas tecnologias
interagindo com a comunidade, com vistas ao desenvolvimento social, econômico e
político do Maranhão. Conforme seu Estatuto a Universidade Estadual do Maranhão está
organizada com observância dos seguintes princípios: I Unidade de
patrimônio e administração; II Estrutura orgânica com base em
departamentos, coordenados por centros, tão amplos quanto lhes permitam as
características dos respectivos campos de atividades; III Indissociabilidade das funções
de ensino, pesquisa e extensão, vedada a duplicação de meios para fins idênticos
ou equivalentes; IV Descentralização administrativa
e racionalidade de organização, com plena utilização de recursos materiais e
humanos; V Universidade de campo, pelo
cultivo das áreas fundamentais do conhecimento humano, estudados em si mesmos ou
em função de ulteriores aplicações, e de áreas técnico-profissionais; VI Flexibilidade de métodos e
critérios, com vistas às diferenças individuais dos alunos, peculiaridades
regionais e às possibilidades de combinação dos conhecimentos para novos cursos
e programas de pesquisa; VII Liberdade de estudo,
pesquisa, ensino e extensão, permanecendo aberta a todas as correntes de
pensamento, sem, contudo, participar de grupos ou movimentos partidários; VIII Cooperação com
instituições científicas, culturais e educacionais, públicas e privadas,
nacionais e internacionais, para a consecução de seus objetivos. Atuação da UEMA na educação de nível superior
A atuação da UEMA na área de educação
superior está distribuída em três níveis: 1.
Graduação a.
Cursos Regulares de
Graduação Bacharelado e Licenciatura b.
Programas Especiais -
Cursos de Licenciatura ministrados pelo Programa de Qualificação de Docentes -
PQD, na modalidade parcelado intensivo c.
Cursos de Licenciatura
ministrados pelo Núcleo de Ensino à Distância - NEAD, atualmente Núcleo de
Tecnologias para Educação - UEMANet, na modalidade ensino à distância d.
Curso de Formação
Pedagógica de Docentes para as disciplinas de Ensino Médio e Educação
Profissional em nível Técnico. 2.
Seqüenciais de Formação
Específica - Presenciais 3.
Pós-Graduação a. Stricto
Sensu b. Lato Sensu |
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