Uema participa de audiência pública sobre Resíduos Sólidos
Por em 30 de março de 2012
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) participou, na tarde de ontem (29), de uma audiência pública sobre “Política Estadual de Resíduos Sólidos”, no plenário Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.
Na oportunidade, a Universidade foi representada pela pesquisadora do Núcleo Geoambiental (Nugeo), Sandra Maria Oliveira Sá. Fizeram-se presentes ainda representantes do Ibama, Vale, além de deputados, vereadores, demais autoridades e convidados.
A audiência foi realizada por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pela deputada Eliziane Gama, também presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa. O objetivo do evento foi discutir as políticas estaduais de tratamento de resíduos sólidos.
A política nacional de resíduos sólidos, estabelecida pelo Governo Federal, definiu que os estados e municípios brasileiros têm de implantar, até o mês de agosto, seus planos de gestão de resíduos sólidos, que deverão ter como principais objetivos eliminar os lixões e viabilizar a coleta seletiva nas cidades até, no máximo, 2014. O estado ou município que não cumprir a exigência prevista em lei será considerado inadimplente e não poderá receber recursos federais.
Vários participantes expuseram suas opiniões e avaliações acerca do assunto, entre eles o secretário Estadual Adjunto de Meio Ambiente, César Carneiro, que afirmou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente promoverá, nos próximos meses, audiências públicas em vários municípios para discutir a elaboração do plano estadual de gestão desses resíduos.
A deputada Eliziane Gama, que tem sido uma entusiasta na elaboração de planos de gerenciamento e tratamento de detritos, qualificou a audiência pública como proveitosa. “Acredito que o Poder Legislativo, ao promover o debate sobre este tema, está dando a sua contribuição para que seja construído um eficiente plano estadual de gestão dos resíduos sólidos”, ressaltou a parlamentar.
