Financiamentos para as IES Estaduais e Municipais são debatidos por representantes políticos no 51º Fórum de Reitores


Por em 21 de outubro de 2012



Na sexta-feira (19), penúltimo dia do 51.º Fórum Nacional de Reitores foi abordou a  Participação da União no Financiamento das IES/ABRUEM com foco para “Novas Possibilidades”. A partir dos dados divulgados pelo Ministério da Educação, por meio do Censo da Educação Superior de 2010, o professor Paulo Roberto Godoy, da empresa PRGPerícia – Consultoria Empresarial, demonstrou números que reforçam a importância do seguimento estadual e municipal na educação superior do país. Essa abordagem faz parte de um estudo, solicitado pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), para a elaboração de um documento que será enviado ao Governo Federal para o custeio das respectivas universidades. A segunda parte desse trabalho depende do envio dos dados solicitados as IES filiadas.  

Fazendo um resgate histórico, o professor Godoy lembrou que essa busca por financiamentos federais data de 2001. “Na época os reitores solicitaram, com base na Constituição Federal, verbas para a manutenção das IES Estaduais e Municipais. A Educação superior é uma responsabilidade da União e os Estados tiveram que cobrir a ausência do Governo Federal”. O professor faz referência aos artigos 23 e 211 presentes na Constituição.

Reforçando alguns dados do Sistema ABRUEM, que podem auxiliar na justificativa do pedido junto a União, Godoy destacou que são mais 700.000 alunos regularmente matriculados nas IES Estaduais e Municipais filiadas, contando com mais de 40.000 docentes. “É perceptível a grande contribuição, ao longo da história, que tiveram as universidades e faculdades estaduais e municipais para o ensino superior público no Brasil”.

A segunda mesa do dia, com um cunho político, abordou a Participação da União no Financiamento das IES/ABRUEM com foco para a “Construção de Propostas”, ministrada pelo Senador Paulo Bauer (PSDB), e pelos Deputados Federais Jorginho Mello (PSDB), Alex Canziani (PTB) e Pedro Uczai (PT).

Segundo o Senador Paulo Bauer (PSDB), é necessário que a ABRUEM possua representação política para conseguir atingir seus objetivos quando o assunto for o financiamento para as universidades estaduais e municipais. “É muito importante que o Sistema tenha aliados na sociedade, na imprensa, nas instituições governamentais ou não. Só assim os representantes públicos irão ter acesso a real situação do ensino estadual e municipal”. Em concordância com a fala do Senador, o Deputado Federal Jorginho Mello (PSDB) reforçou que a Associação precisa ter poder politicamente. “Se não tiver força política, envolvimento político, aquilo que se deseja não vai acontecer”.

Para o Deputado Federal Pedro Uczai (PT), o ambiente hoje é mais favorável para a busca de recursos para as IES Estaduais e Municipais. “Isso eu falo devido ao Plano Nacional da Educação. Se não tivéssemos assinalados esses 10 %, esse evento não teria sentido”. Uma opção apontada pelo deputado é a de que se busque a legislação, para que de uma forma mais clara, sejam assegurados os recursos. Com a intenção de oferecer caminhos para se chegar efetivamente aos resultados que se pretende, o Deputado Alex Canziani (PTB), sugeriu que cada região estimule seus deputados para que façam parte da  Comissão de Orçamento do Governo Federal.  “Precisamos saber qual o caminho certo para conseguir esses recursos, mas não como manifestação. Temos que fazer um trabalho competente e focado. Como eu vejo:  fazer um trabalho político de articulação junto aos representantes da Comissão de Orçamento”.

Após as exposições, o presidente da ABRUEM e reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, João Carlos Gomes, solicitou que cada instituição indique um nome de deputado para que seja realizada uma reunião em Brasília. A intenção é ter representantes que apoiem o financiamento das IES Estaduais e Municipais. O presidente ressaltou ainda os motivos que levam a essa atitude. “Não pedimos pela política, mas sim pela Educação Superior do Brasil”. 



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