CCSA realiza abertura da I Jornada do Curso de Direito da UEMA
Por em 6 de novembro de 2012
O Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), realizou, na tarde de ontem (05), no auditório da Assembleia Legislativa do Estado, a I Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão.
A solenidade foi presidida pelo vice-reitor Gustavo Pereira da Costa, que contou com a participação do diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), José Antônio Ribeiro; do coordenador científico do evento, Gilson Mendonça; do palestrante da tarde, José Luis Bolzan de Moraes, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul; do diretor geral do Detran, Flávio Trindade e do diretor do Curso de Direito da UEMA, Francisco José Pinto.
Para o professor Gustavo Costa, referindo-se ao Curso de Direito, disse: “Esta obra é fruto de um esforço coletivo de profissionais, que deram o melhor de si para que fossem projetados os primeiros passos na sua implantação. E esta Jornada Jurídica vem reforçar esse processo de desenvolvimento Institucional tão importante para a sociedade do nosso Estado. A temática que foi discutida pela comissão do evento haverá de ser um convite à reflexão, a fim de suscitar o questionamento e trazer a dúvida, pois assim a ciência evolui”.
Na oportunidade, o coordenador dos trabalhos, Gilson Mendonça explicou que o evento é extremamente necessário para fomentar o interesse dos alunos no campo do Direito. “Essa Jornada é um marco inicial de uma nova fase, na qual busca inaugurar uma prática que se deseja realizar anualmente, oferecendo espaço para novos debates, integrando professores e alunos dos cursos de Direito de São Luís e de Bacabal”.
Com a temática “Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais”, a jornada objetiva reunir grandes juristas com o intuito de discutir temas tradicionais e atuais em direito constitucional, bem como eixos temáticos que abordarão a efetividade dos direitos fundamentais, os novos direitos e as implicações contemporâneas do direito ambiental.
Conforme a comissão organizadora, a intenção é concretizar também um espaço propício para avaliação das grandes conquistas alcançadas recentemente pelo Curso de Direito da UEMA. “Este evento coincide com fatos notórios que evidenciam a consolidação o crescimento do curso, como a inauguração do Núcleo de Práticas Jurídicas, a aprovação de três alunos no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, que cursavam ainda o 9º período, e a outorga de grau da primeira turma do Curso de Direito de São Luís, no fim desse ano”, ressaltou um dos representantes da comissão, o acadêmico Luís Gustavo Sousa.
Na ocasião, o renomado constitucionalista e procurador do Estado do Rio Grande do Sul, José Luís Bolzan de Moraes, ministrou a conferência intitulada “Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo”, na qual destacou a importância da literatura para nos ajudar a entender o direito e fez um levantamento sobre a Constituição de 1988, que foi o fruto da transição do antigo regime da ditadura com a redemocratização.
A Jornada continua até amanhã (7), e terá a participação de importantes juristas maranhenses, entre eles, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), Mário de Andrade Macieira; o desembargador James Magno Araújo Farias; o defensor público federal no Maranhão e também professor da UEMA, Yuri Costa, entre outros.
