Palestras marcam 3º dia da Jornada de Direito da UEMA


Por em 7 de novembro de 2012



Dando continuidade às atividades programadas da I Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), foi realizada, na manhã desta quarta-feira (7), a palestra “Políticas Afirmativas ou Discriminação Positiva do tratamento desigual dos iguais”.

O evento está acontecendo no auditório da Assembleia Legislativa e conta com participação de acadêmicos de diversas instituições de ensino, de professores e juristas.

Ministrada pela secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luíza de Fátima Amorim Oliveira, a palestra, no eixo temático dos novos direitos, destacou as dificuldades de execução e implementação de políticas públicas efetivas, por parte dos entes federados.

“Atualmente, há dificuldades de o estado executar políticas públicas eficazes, que atendam às necessidades da sociedade e, em contrapartida, a própria sociedade civil organizada tem dificuldade em reivindicar a implementação dessas políticas”, afirmou.

Ainda no período da manhã, aconteceu a palestra “Pluralismo Jurídico: a afirmação de novos direitos coletivos e movimentos sociais”, ministrada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão, Mário de Andrade Macieira.

Com a temática “Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais”, o evento objetiva reunir grandes juristas com o intuito de discutir temas tradicionais e atuais em Direito Constitucional, bem como temas que abordam a efetividade dos direitos fundamentais, os novos direitos e as implicações contemporâneas do direito ambiental.

Hoje à tarde será realizado o encerramento da Jornada, com discussões no âmbito do direito ambiental, ocasião em que serão debatidos assuntos como “Capitalismo e sustentabilidade na definição do novo código florestal brasileiro” e “Direito ambiental: a garantia dos direitos fundamentais no conflito entre desenvolvimento e sustentabilidade”.



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