Autonomia Universitária é discutida em Forum de Reitores
Por em 18 de abril de 2013
O Segundo dia do 52º Fórum Nacional de Reitores começou com uma relevante discussão sobre o tema: “A contribuição e importância das universidades no desenvolvimento do país: os desafios da autonomia”.
Palestraram sobre o tema, os reitores Antonio Heronaldo de Sousa, da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC); Julio Cezar Durigan, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) e Antônio Guedes Rangel Junior, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). As apresentações foram moderadas pelo reitor Carlos Fernando de Araujo Calado, da Universidade de Pernambuco (UPE).
Na oportunidade, o professor Julio Cezar destacou as principais características de uma universidade que possui “liberdade para fazer opções e tomar decisões”, são elas: a acadêmica e cientifica, política, cultural, social, patrimonial, disciplinar, financeira e administrativa. Sendo as duas últimas indispensáveis para que uma universidade possa, dentre outras coisas, gerenciar seus recursos, formular políticas e aumentar orçamentos, e, como afirmou o reitor ser uma instituição com “luz própria”.
O professor Antônio Guedes, esclareceu ainda, sobre a outra face da autonomia universitária, os percalços e desafios, por meio da experiência da UEPB. Segundo ele, “sem universidade pública consolidada e autônoma não há projeto de desenvolvimento nacional”.
Quando interpelado sobre qual o caminho para a autonomia, o professor Heronaldo de Sousa afirmou: “O principal caminho de uma universidade é conduzir suas atividades pensando na sociedade, pensando no povo que a financia. Pois estamos falando de universidade pública e gratuita”. Ele destacou que o grande desafio pode ser colocado em dois pontos: o amparo legal – “a Constituição já sinaliza que a Universidade goza de autonomia, cabe a ela ter uma legislação do órgão do seu estado que normatize essa autonomia, principalmente no que diz respeito a estabelecer uma adotação específica, pois não existe autonomia sem sustentabilidade financeira”; e ações – “esse processo tem que resultar em ações, que retornem esses investimentos para a sociedade. Então, a partir dessas duas visões consegue-se pensar em uma economia mais sustentável a médio e longo prazo”, apontou.
Ainda de acordo com a Constituição Federal Brasileira, "As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão." (art 207 caput.). O assunto, tem se tornado um dos mais discutidos e pode representar um dos mais interessantes debates políticos da atualidade, pois inclui preceitos para garantia de questões imprescindíveis como a qualidade do ensino, gestão democrática, plano de carreira para o magistério público, gratuidade do ensino público e acesso universal.
