Uema participa do Seminário Educacional de Cooperação Estado e Municípios
Por em 30 de agosto de 2013
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) participou, na amanhã de ontem (29), do II Seminário Educacional de Cooperação Estado e Municípios, no auditório Fernando Falcão – Assembleia Legislativa.
O evento é uma realização da Secretaria de Estado de Educação do Maranhão (Seduc), em parceria com a Uema, a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Maranhão (Undime/Ma) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A cerimônia de abertura foi presidida pelo secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes e contou com a presença do reitor da Uema, José Augusto Silva Oliveira; do promotor de Justiça na Defesa da Educação, Paulo Avelar; do deputado estadual, César Pires; da presidente da Undime, Elaine Araújo; do Conselho Estadual de Educação, José Bastos; da coordenadora do escritório do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida; do coordenador geral de Assistência a Programas Especiais do FNDE, Júlio Cézar Viana; do prefeito de Passagem Franca, José Antônio Gordinho; além de prefeitos e secretários municipais de educação.
O Seminário tem por objetivo propor estratégias para o fortalecimento do Regime de Colaboração entre a União, o Estado e os Municípios, na perspectiva de garantir o direito à educação básica para todos e a superação das desigualdades locais e sociais. Além disso, apresentar o novo cenário do PAR Municipal, tendo em vista a superação das fases de diagnóstico e de elaboração, culminando com a consolidação da fase de análise.
Em 2012, a Uema foi convidada pelo MEC e FNDE para coordenar o processo de elaboração dos Planos de Ações Articuladas (PAR) dos 217 municípios maranhenses. Um termo de cooperação técnica foi assinado e a Instituição, por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação,realizou a importante tarefa de capacitação dos municípios.Com cerca de um ano à frente da coordenação, a Universidade já atendeu os municípios nas diferentes fases: diagnóstico, elaboração e análise/atualização.
Sobre o acordo firmado, o professor José Augusto destacou o empenho da Uema com o compromisso assumido. “Com muito esforço e dedicação é que hoje, prestamos conta ao Ministério da Educação (MEC) e a toda sociedade maranhense, vez que hoje, estamos com 98% dos municípios com seus planos prontos, inseridos no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec), já em processo de análise/atualização.”
Ele também ressaltou que o sucesso dos planos não é mérito exclusivo de uma instituição isoladamente, “mas de todos que se empenharam e acreditaram que seria possível concretizar: Uema, MEC, Undime, Famen e outros, mas, especialmente, à vontade e dedicação dos secretários municipais de educação e suas equipes locais, que no ‘ir e vir’ à Uema, atendendo aos diversos chamamentos, se deslocaram uma, duas, três e quantas vezes se fizeram necessárias para a materialização desse trabalho”.
Após o discurso proferido, o reitor entregou aos integrantes da mesa diretora, uma cópia do relatório de "Atendimento do PAR aos municípios do Estado do Maranhão".
O secretário Pedro Fernandes falou sobre a importância do regime de colaboração para a promoção de uma melhor educação. “A parceria e colaboração entre União, Estado e Municípios, na perspectiva de construir uma educação de qualidade é um caminho necessário e desejável”. Na oportunidade, Pedro Fernandes, também elogiou o empenho da Uema em realizar a capacitação, dando destaque ao trabalho realizado pela professora Eliza Flora Muniz, articuladora institucional do PAR e coordenadora do e-TEC/UemaNet.
Encerrada a cerimônia de abertura, houve a mesa redonda “O Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o PAR: políticas para o desenvolvimento da educação básica no âmbito dos estados e municípios”, proferida por Júlio Cezar Viana, tendo como moderadora, a professora Eliza Flora.
