CCSA realiza abertura da II Jornada de Direito da Uema
Por em 7 de novembro de 2013
O Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), realizou, na tarde de ontem (6), no auditório da Assembleia Legislativa do Estado, a abertura da II Jornada de Direito da Uema.
A solenidade foi presidida pelo vice-reitor Gustavo Pereira da Costa, e contou com a participação do diretor do Curso de Direito da Uema, Francisco José Pinto; do deputado estadual César Pires; do procurador Jurídico da Uema, Benedito Bayma Piorski, representando a OAB/MA; da pró-reitora de Graduação, Maria Auxiliadora Cunha; e do coordenador científico do evento, professor André Meireles.
Durante o seu discurso, o professor Gustavo Costa, disse que “é importante ressaltar a discussão de como está e como caminhou a nossa democracia nos últimos anos. Esse debate urge, porque temas que há 20 anos eram como um futuro distante, hoje, está sendo clamado nas ruas, como, as liberdades individuais e os direitos fundamentais. Vocês terão, desde já, que discutir e dialogar os caminhos que a humanidade está seguindo”.
E complementou: “que vocês sairão dessa Jornada inquietos, porque o debate leva a isso. Com essa diversidade de ideias, que se oportuniza nesse espaço, a troca de conhecimentos é mais rica do que as conclusões. O contato com nossos pares trazem um delineamento do papel de cada um nesse contexto de discussões. Sintam-se provocados e interrogados nas suas inteligências, saiam de suas zonas de conforto”.
O deputado estadual César Pires destacou, “a minha expectativa para esse evento é igual à de vocês, que agreguem bastante conhecimento a esses cérebros e que transmitam para a sociedade tudo que foi aprendido”.
Na oportunidade, o diretor do Curso de Direito da Uema, Francisco José Pinto mencionou a satisfação em concretizar a II Jornada, “se dediquem a esse evento e aproveitem essa oportunidade. A II Jornada será marcada pela presença de estudiosos do campo do direito, com opiniões e posicionamentos, que irão enriquecer o conhecimento de vocês”.
Com a temática “Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais: diálogo entre o direito público, direito privado e os ‘novos direitos’”, o evento objetiva discutir, a partir da ótica do direito constitucional, questões de interesse e relevo na atual conjuntura social brasileira, tendo como eixo, a tríade Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais.
Inspirados na I Jornada de Direito, realizada em novembro de 2012, busca-se com esta continuação, fortalecer a prática, tão necessária aos intentos e às exigências do curso para fomentar o interesse da comunidade acadêmica por pesquisas jurídicas, dando conhecimento sobre como se encontram as investigações e novas discussões em curso no campo do direito e em sua interdisciplinaridade.
Na ocasião, o professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Gustavo Brígido, ministrou a conferência intitulada “Tratados Internacionais, Constituição e Direitos Fundamentais no Brasil”, na qual dialogou sobre o Direito Constitucional, destacando os 25 anos da Constituição, mencionando suas características, tais como: moderna, programática e analítica. Fez um passeio por todas as Constituições que o Brasil teve até chegar à de 1988. Além disso, destacou a importância das interpretações que o Supremo Tribunal Federal (STF) faz da Constituição, a chamada mutação constitucional, e finalizou tratando dos Tratados Internacionais.
A II Jornada continua até amanhã (8), e terá a participação de importantes juristas, estudiosos e professores maranhenses.
