Palestras marcam 2º dia da II Jornada de Direito da Uema


Por em 8 de novembro de 2013



Dando continuidade às atividades da II Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), foram realizadas, na tarde dessa quinta-feira (7), as palestras, “A dicotomia entre Direito Público e Privado a partir da ótica dos direitos metaindividuais”, proferida pela professora e procuradora do Estado do Maranhão, Claudia Maria da Costa Gonçalves, e “O Supremo Tribunal Federal erra por último?”, ministrada pelo advogado e Conselheiro suplente da OAB-MA, Rodrigo Lago.

O evento está acontecendo no auditório da Assembleia Legislativa e conta com participação de acadêmicos de diversas instituições de ensino superior, de professores e juristas.

O advogado e conselheiro suplente da OAB-MA, Rodrigo Lago, destacou em sua apresentação os questionamentos sobre a composição do STF, no que diz respeito à escolha de seus integrantes.

 “Esse é um tema bastante provocativo e debatido, pretendo fazer com que vocês reflitam sobre esse assunto tão levantado no cenário atual brasileiro”, afirmou e mencionou Charles Evan Bughes, “Estamos abaixo da constituição, mas a constituição é aquilo que os juízes dizem que é”.

Ainda no período da manhã, aconteceram as palestras “A utopia da Ressocialização e a realidade das penas privativas de liberdade”, ministrada pelo promotor de Justiça do Maranhão, Cláudio Luiz Frazão Ribeiro e “Efetividade dos direitos fundamentais dos encarcerados”, tema abordado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, José de Ribamar Froz Sobrinho.

Com a temática “Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais: diálogo entre o direito público, direito privado e os novos direitos”, o evento objetiva discutir, a partir da ótica do direito constitucional, questões de interesse e relevo na atual conjuntura social brasileira, tendo como eixo, a tríade Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais.

Hoje à tarde será realizado o encerramento da Jornada, com discussões no âmbito da administração judiciária, com a conferência de encerramento, “O acesso à justiça e a Administração Judiciária: convivendo com o paradoxo”.



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