Semana de Conciliação na Uema começa na próxima segunda
Por em 21 de novembro de 2014
Será realizada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), de segunda-feira (24) até a sexta-feira (28), a 2ª Semana de Conciliação Itinerante, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA). O evento tem como finalidade tratar de casos como: pedidos de pensão, reconhecimento de paternidade, divórcio, disputa por posse de bens, parcelamentos de contas, débitos de IPTU, linhas de empréstimo, negociações de débitos junto a pequenos e microempresários, e outros conflitos, que poderão ser solucionados. A ação beneficiará cerca de 140 mil habitantes de 21 bairros do Distrito da Cidade Operária.
O benefício atingirá moradores do Apaco, Caixa Baixa, Cidade Olímpica, Geniparana, J. Lima, Jardim América, Jardim São Cristóvão, Jardim Tropical, Maiobinha, Muro Quebrado, Recanto dos Pássaros, Recanto dos Signos, Regional 13, Santa Clara, Santa Efigênia, Vila América, Vila Flamengo, Vila Kiola e Vila Operária. As sessões de negociação são orientadas por conciliadores do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA e estudantes de Direito.
O agendamento poderá se feito no CRAS da Cidade Operária, até 21 de novembro, das 14h às 18h. “O solicitante da audiência será responsável pela entrega de carta-convite à outra parte envolvida na questão. Nos demais casos, presentes as partes interessadas no registro de acordo, as solicitações de audiências serão devidamente atendidas”, orienta o juiz Alexandre Abreu, que coordena o Núcleo de Solução de Conflitos do TJ-MA.
Segundo o coordenador, a ideia é reforçar as bases da pacificação, buscando envolver a população com outras modalidades de solução de conflitos que não seja a via judicial.Nesse período serão realizadas audiências pré-agendadas com interessados em resolver questões que tramitam na justiça de 1º grau.
Durante a Conciliação Itinerante, órgãos e instituições parceiras do evento estarão à disposição da população para promover a negociação. Os serviços oferecidos envolvem procedimentos de triagem (orientação e identificação da demanda), perícias médicas, agendamento de exame de DNA, atendimentos feitos pelas empresas e instituições parceiras, informações sobre programas sociais, sessões de conciliação com vistas a tentar solucionar causas de pequena complexidade que ainda não tramitam na justiça ou ações abertas no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da UEMA.
Além dos parceiros já confirmados com o Tribunal de Justiça, empresas e entidades que tiverem interesse na formação de parceria para fortalecimento do movimento pela conciliação poderão participar do evento, solicitando sua inserção por intermédio do Núcleo de Conciliação no email: conciliar@tjma.jus.br ou telefones: (98) 3194.5676 e 3261.6280.
Orientação sobre direitos dos cidadãos serão fornecidas pelo Ministério Público, Defensoria Pública e Escritório Escola da UEMA. Mais informações podem ser obtidas pelo Telejudiciário, que atende pelo 0800-707 1581 (ligação gratuita).
