IV Jornada de Direito da UEMA debate sobre acesso às informações públicas
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 22 de outubro de 2015
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) realiza, até a próxima sexta-feira, a IV Jornada de Direito, que reúne alunos, professores e pesquisadores no debate sobre a “Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais”.
O evento é realizado todo ano através de uma parceria entre estudantes e professores do curso de Direito e visa dar enfoque aos temas atuais e mais relevantes no ramo jurídico, integrando estudantes de Direito de diversas Instituições, promovendo a troca de conhecimentos entre os participantes.
Na manhã de hoje (22), o conferencista Leonardo Valles Bento, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), levantou o debate sobre o acesso à informação pública, explanando sobre seus princípios e dispositivos constitucionais, na conferência intitulada “O Direito de acesso às informações públicas no ordenamento Jurídico Brasileiro”, que aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa:
“O direito à informação é fundamental para a Democracia. Qualquer pessoa tem o direito de solicitar informações a qualquer órgão público, por qualquer meio legítimo. Esse direito incentiva o controle social e instiga uma democracia mais ativa e que combate a corrupção. O acesso à informação é uma arma poderosa na defesa dos Direitos”.
Na oportunidade, o pesquisador realizou o lançamento do livro “O acesso à Informação Pública: Princípios Internacionais e o Direito Brasileiro”, de sua autoria.
Ainda durante a manhã, foi divulgado o resultado do processo seletivo de alunos para ingresso no Núcleo de Processo Penal para a Contemporaneidade, grupo de pesquisa do Curso de Direito da UEMA.
A coordenadora Geral do evento, Carolina Pecegueiro, destacou o empenho dos alunos e da coordenação para a realização do evento, destacando a participação de acadêmicos de variados cursos para o debate de temas contemporâneos:
“O que tem sido debatido, em todos os ramos do direito, é o que podemos fazer para de fato concretizarmos no país a Democracia, a Constituição e os Direitos Fundamentais em todas as esferas do Direito: o Penal, Tributário e no próprio Direito Administrativo. Então cada palestrante tem dado a sua contribuição nesse sentido no que há de mais avançado em termos de pesquisa jurídica”, afirmou a coordenadora.
Durante a Jornada de Direito estão sendo apresentadas nove conferências, sete trabalhos científicos de alunos e três lançamentos de livros. A coordenadora Carolina Pecegueiro destacou, também, a participação efetiva dos alunos de variados cursos, como Ciências Sociais, Formação de Oficiais, Direito e outros, de diversas instituições de ensino.
Por: Carol Ribeiro
