UEMA realizará IV Jornada de Direito
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 19 de outubro de 2015
Será realizada entre os dias 21 e 23 de outubro, a IV Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. O evento será realizado no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e terá como tema “Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais”.
O evento é realizado todo ano através de uma parceria entre estudantes e professores do curso de Direito e visa dar enfoque aos temas atuais e mais relevantes no ramo jurídico, integrando estudantes de Direito de diversas Instituições, promovendo a troca de conhecimentos entre os participantes.
Segundo o vice-coordenador da Jornada, Herberth Costa Figueiredo, o tema “Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais” foi escolhido por ser de grande interesse social, além da sua importância e relevância jurídica: “Sem direitos fundamentais não existe democracia e a constituição é a lei maior do nosso ordenamento jurídico, é quem rege toda a ordem social e a organização dos poderes”.
Para Herberth Costa, a Jornada constitui-se em um momento ímpar para debates e reflexões sobre o atual contexto jurídico. “Os estudantes possuem poucas oportunidades de eventos de relevância jurídica em nossa capital. Nós estamos vivenciando um momento difícil da vida política e democrática do país, em discussão até sobre um processo de impeachment da presidente da república e isso tudo passa pela análise da violação aos preceitos constitucionais, da violação da democracia e dos direitos fundamentais”, afirmou o professor.
Durante a Jornada serão realizadas palestras, apresentações de trabalhos e debates além de lançamentos de livros.
A jornada terá inicio às 9h do dia 21, com a palestra “Constitucionalismo e Autoritarismo no Brasil Republicano”, que será proferida pelo professor Argemiro Cardoso, doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professor da Universidade de Brasília (UnB).
Programação
- 21/10/2015 – quarta-feira
- 08:00h às 09:00h – Credenciamento
- 09:00h às 10:00h – Solenidade de Abertura
- 10:00h às 11:30h – Constitucionalismo e Autoritarismo no Brasil Republicano
– Conferencista: Prof. Dr. Argemiro Cardoso (Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professor da Universidade de Brasília – UnB).
– Moderador: Prof. MSc. Juraci Guimarães (Mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Procurador da República. Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA).
Debates com a audiência.
- 14:00h às 15:30h – OAB e os direitos humanos
– Conferencista: Prof. MSc. Mário Macieira (Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Presidente da OAB-MA. Professor da Universidade Estadual do Maranhão – UFMA).
– Moderador: Prof. MSc. Adriano Campos (Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA).
Apresentação de trabalho de aluno de graduação.
Debates com a audiência.
- 16:00h as 17:30h – Direito à saúde como um direito fundamental
– Conferencista: Prof. Dr. Herberth Costa Figueiredo (Doutor em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA).
– Moderador: Prof. MSc. Carlos Henrique Vieira (Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca – Espanha. Especialista e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA).
Debates com a audiência.
Lançamento do livro do Prof. Dr. Herberth Figueiredo.
- 22/10/2015 – quinta-feira
- 08:30h às 10:00h – O Direito de acesso a informações públicas no ordenamento Jurídico Brasileiro
– Conferencista: Prof. Dr. Leonardo Valles Bento (Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Auditor da Controladoria Geral da União – CGU).
– Moderador: Prof. MSc. Thiago Allisson Cardoso (Doutorando e Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA).
Apresentação de trabalho de aluno de graduação.
Debates com a audiência.
Lançamento do livro do Prof. Dr. Leonardo Bento.
- 10:30h às 12:00h – Conferencista: Dra. Lírida Calou (Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professora da Universidade de Fortaleza – UNIFOR).
Moderadora: Profa. Prof. Dr. Herberth Costa Figueiredo (Doutor em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA).
Debates com a audiência.
- 14:00h às 15:30h – Os impactos do Novo CPC no Supremo Tribunal Federal
– Conferencista: Prof. MSc. Alexandre Freire (Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA).
– Moderador: Prof. MSc. Marcelo de Carvalho Lima (Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA).
Apresentação de trabalho de aluno de graduação.
Debates com a audiência.
- 16:00h às 17:30h – Conferencista: Profa. Dra. Ana Luiza Ferro (Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Promotora de Justiça do Estado do Maranhão. Professor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA).
– Moderadora: Profa. MSc. Jaqueline Demétrio (Mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília – UCB/DF. Diretora e Professora do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA).
Apresentação de trabalho de aluno de graduação.
Debates com a audiência.
- 23/10/2015 – sexta-feira
- 8:30h às 10:00h – LEI MARIA DA PENHA: uma análise criminológico-crítica
– Conferencista: Prof. Marília Montenegro (Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professora da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE).
– Moderadora: Profa. MSc. Carolina Pecegueiro (Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL – Portugal. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professora do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA).
Apresentação de trabalho de aluno de graduação.
Debates com a audiência.
Lançamento do livro da Profa. Dra. Marília Montenegro.
- 10:30h às 12:00h – Conferência de Encerramento – Política Externa e Migrações Internacionais: Quais são as opções do Brasil?
– Conferencista: Profa. Dra. Clarissa Dri (Doutora em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade de Bordeaux – França. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professora da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC).
– Moderadora: Prof. MSc. Luiza Oliveira (Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Professora do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA).
Debates com a audiência
Por: Polyanna Bittencourt
