UEMA realiza Encontro sobre o Novo Código de Processo Civil
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 11 de novembro de 2015
Coordenador do evento, Vail Altarugio Filho, Coordenadora do Curso de Direito da UEMA, Jaqueline Demetrio e palestrante Alexandre Lopes de Abreu com particpantes do evento
A Universidade Estadual do Maranhão realizou nos dias 9 e 10 de novembro, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), o Encontro sobre o Novo Código de Processo Civil.
O evento teve como objetivo analisar as repercussões jurídicas do Novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em 2016, a partir de diferentes pontos de vista. “É uma lei que vai alterar profundamente a dinâmica do processo civil brasileiro, atingindo todos os processos não criminais em curso no Brasil, por isso reunimos renomados juristas, para discutir essas mudanças que vão atingir direta e indiretamente toda a população”, afirmou Vail Altarugio Filho, chefe do Departamento de Direito, Economia e Contabilidade e Coordenador Geral do evento.
Durante os dois dias de evento os participantes assistiram palestras que abordaram diversos temas, como mediação e conciliação, personalidade jurídica, que estão entre as mudanças no CPC. No primeiro dia do encontro, o Juiz Christian Barros Pinto proferiu a palestra de abertura “As condutas do Juiz no CPC de 2015”.
No segundo dia do evento, pela manhã, foi realizada a palestra “O Novo CPC e os direitos coletivos”, apresentada pelo professor da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, Arnaldo Vieira Sousa.
Coordenador Geral do evento, Vail Altarugio Filho com os palestrantes do segundo dia.
“O novo CPC vem com o intuito de resolver as várias mazelas que possuímos no nosso processo judicial, dentre elas a morosidade judicial e isso está ligado a individualização dos processos, que causa atolamento do judiciário, com a quantidade imensa de processos individuais que nós temos. Então os processos coletivos servem de algum modo para resolver esse problema”, afirmou o professor. Durante a sua explanação, Arnaldo falou sobre os objetivos, características e definições dos processos coletivos.
Seguindo a programação, houve a palestra “Alcance da Coisa Julgada no Novo CPC”, proferida pelo juiz federal Marcio Sá Araújo. Durante sua apresentação o juiz falou sobre noções de coisa julgada e de questões prejudiciais, com o intuito de responder o mote central da palestra: a coisa julgada alcança ou não a questão prejudicial. Marcio Sá falou ainda sobre o regime do CPC de 1973 e do Novo CPC.
Durante a tarde foram proferidas as palestras “A fazenda pública e o novo CPC”, ministrada pelo Procurador do Estado do Maranhão, Bruno Tomé Fonseca e “A defesa do réu no novo CPC”, proferida pela assessora jurídica da Procuradoria Geral do Estado, Milayde Patrícia Licar Gomes.
Por:Polyanna Bittencourt
