Nota em defesa do PIBID
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 7 de junho de 2016
A Universidade Estadual do Maranhão, em consonância com a Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM, o Fórum Brasileiro de Pró-Reitores de Graduação – ForGRAD e o Fórum dos Coordenadores Institucionais do PIBID – FORPIBID, manifesta-se veementemente em defesa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID e, pelo respeito às condições previstas no Edital de nº061/2013, com validade até fevereiro de 2018.
É inquestionável a revolução que o PIBID tem promovido na formação inicial dos docentes; na aproximação entre a Universidade e a Escola; na valorização da formação docente; nas vivências práticas integradoras.
Na mesma medida, é notória a precarização que o referido Programa vem sofrendo, com séria ameaça à sua continuidade e iminente comprometimento na preparação dos futuros educadores, a partir da vigência da Portaria CAPES nº 46, de 11 de abril de 2016.
Essa Portaria atinge frontalmente os ideais de professores e estudantes da educação básica e da educação superior envolvidos no PIBID. Determina, de modo unilateral e arbitrário, a redução dos recursos financeiros destinados ao programa; o aumento da proporcionalidade de bolsistas por supervisor e coordenador de área; a extinção dos cargos de coordenadores pedagógicos; a alteração da organização do programa de cursos para subprojetos; a multiplicação do número de escolas com a redução do número de bolsistas; o aumento do número de horas semanais de dedicação ao programa sem o respectivo aumento do valor da bolsa. Impõe ações integradas com outros programas, como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), o Programa Mais Educação (PME), o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) e o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (PNEM) sem a devida convergência aos objetivos do PIBID.
A UEMA reitera, portanto, o compromisso com a formação de professores para o Estado do Maranhão, missão de inequívoca relevância e urgência, e por isso mesmo, rechaça qualquer medida que ponha em risco o PIBID, como é o caso da Portaria CAPES nº 46/2016.
São Luís- MA, 03 de junho de 2016.
A Reitoria
