UEMA é destaque no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI


Por em 16 de novembro de 2017



Professores e alunos da UEMA.

Professores da UEMA.

Ontem (15), foi iniciado o XXVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), em São Luís. Este ano, o tema escolhido foi “Direito, Democracia e Instituições de Justiça”.

Com programação até esta sexta-feira (17), o evento conta com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) em destaque na sua programação, com participação na modalidade de artigos e pôsteres, representados por alunos e professores do Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade (Neppc), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).

No XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, o Neppc conta com 11 trabalhos aprovados, selecionados entre pesquisas de todo o país, e objetivam inserir o Maranhão, sede do referido evento, na pauta das discussões jurídicas nacionais. Saiba mais sobre o Neppc clicando aqui.

Outro destaque é o GT (Grupo de Trabalho) com o tema “Penal, Processo Penal e Constitucional”, que será mediado pelo Prof. Dr. Thiago Allisson Cardoso de Jesus, também da UEMA. O GT ocorre na tarde desta quinta-feira (16), no Ceuma III, na sala 202, no 2º andar. Participam ainda a Profª Drª Hertha Urquiza Baracho, da UNIPÊ (PB) e a Profª Drª Renata Almeida da Costa, da Unilasalle (RS).

Noite de abertura do XXVI Congresso Nacional do CONPEDI.

Noite de abertura do XXVI Congresso Nacional do CONPEDI.

A abertura foi realizada nessa quarta, no Convento das Mercês, e contou com palestra do Professor Agostinho Ramalho Marques Neto, debatendo sobre “Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça”. Hoje e amanhã, o evento será realizado no prédio do Mestrado de Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/ UFMA), na Rua do Sol e no CEUMA do Renascença. Clique aqui e veja a programação completa.

CONPEDI

O CONPEDI é a Sociedade Científica do Direito no Brasil, organizado através de uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos que incentiva e promove os estudos jurídicos e o desenvolvimento da pós-graduação em Direito no Brasil. Suas ações institucionais respondem ao desafio de projetar a pesquisa jurídica para o avanço social do Brasil.

A partir de 2014, em associação com Instituições Internacionais de Ensino, passou a internacionalizar a instituição e a projetar a produção desenvolvida nos Programas de Pós-Graduação em Direito brasileiros para o Continente Americano e Europeu.

Alunos da UEMA na noite de abertura do congresso.

Alunos da UEMA na noite de abertura do congresso.

Veja, abaixo, os artigos e pôsteres do Neppc que participam do CONPEDI:

Artigos: “O princípio do estado de inocência e a atuação do Supremo Tribunal Federal: historicidade e (des)continuidades em suspense na contemporaneidade”, por Thiago Allisson Cardoso de Jesus e Pedro Augusto Gomes de Oliveira Bragança; “Empoderamento do poder judiciário nas questões afetas a seguridade social: incrementalismo ou interpretação constitucional evolutiva em matéria previdenciária”, por Viviane Freitas Perdigão Lima e Renata Caroline Pereira Reis Mendes; “O papel do município diante do fenômeno do ato infracional: demarcações sócio-jurídicas a partir da lei do sinase”, por Claudio Alberto Gabriel Guimaraes e Valdira Barros; e “Nome social e alteração do prenome de indivíduos trans: a experiência brasileira face ao debate sobre identidade, sujeito, sexo e gênero”, por Renata Caroline Pereira Reis Mendes e Viviane Freitas Perdigão Lima.

Pôsteres: “A difusão dos mecanismos de mediação de conflitos e cultura de paz no ambiente escolar como fator preponderante à prevenção de atos infracionais”, por Camila Oliveira Fonsêca; “A (in)capacidade do estado no controle prisional: um estudo do fortalecimento das organizações criminosas no contexto da massificação do encarceramento”, por Felipe Carvalho do Bonfim Dutra e Thiago Allisson Cardoso de Jesus; “Violência doméstica e familiar contra a mulher: análise jurídica do fenômeno na cidade de São Luís-MA”, por Rayssa Santos Braga e Renata Caroline Pereira Reis Mendes; “Tráfico de mulheres para fins de prostituição sexual no maranhão e a (in)visibilidade das vítimas”, por Myllena Theresa de Oliveira de Sousa; “O novo código de processo penal: as funções do juiz das garantias e suas repercussões na efetivação de direitos e garantias fundamentais durante a investigação criminal”, por Sara Ravena Camelo Coelho e Thiago Allisson Cardoso de Jesus; “Prisões arbitrárias: prerrogativa ou desajuste do monopólio estatal do direito de punir no estado democrático de direito?”, por Carla Regina Pereira Vieira; e “Análise da implementação do programa pacto pela paz no maranhão: limites, possibilidades e condicionantes na gestão da política pública”, por Marina Guimarães da Silva de Souza.

 

Por Gustavo Sampaio.



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