COMUNICADO – Antecipação do feriado do Dia do Professor
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 9 de outubro de 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto da Uema, aprovado pelo Decreto Estadual n.0 15.581,de 30 de maio de 1997;
considerando a data alusiva ao Dia do Professor instituída pelo Decreto Federal n.0 52.682,de 14 de outubro de 1962;
considerando a sua definição como feriado estadual e a autonomia administrativa e acadêmica da Uema;
R E S O L V E:
Art . 1º Alterar o calendário letivo da Universidade Estadual do Maranhão, antecipando o feriado do Dia do Professor, do dia 15 de outubro de 2019 (terça-feira) para o dia 14 de outubro de 2019 (segunda-feira).
Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput produz seus efeitos em todos os campi para as atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão, excetuando-se as de natureza administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
São Luís, 9 de outubro 2019.
Gustavo Pereira da Costa
Reitor
