Inscrições abertas para Congresso Nacional de Direito Eleitoral
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 2 de junho de 2020
Estão abertas as inscrições para o Congresso Nacional de Direito Eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e outras instituições.
O evento, que será realizado, dia 8 de junho, por videoconferência, tem como tema “Democracia, Eleições Municipais e Pandemia” e irá refletir sobre Direito Eleitoral, além de atualizar o cidadão acerca das novas normas que irão regular as eleições municipais.
As inscrições podem ser feitas até 7 de junho, por meio do site http://www.tre-ma.jus.br/o-
O público-alvo são magistrados, membros do Ministério Público, Advogados, demais integrantes de carreiras jurídicas, servidores públicos, representantes de partidos políticos, imprensa, professores, pesquisadores e estudantes universitários.
A participação garante direito ao recebimento de certificado (carga horária – 12h).
Mais informações, acesse http://www.tre-ma.jus.br/o-
Confira a Programação
8h30 – Abertura
Desembargador Tyrone José Silva (Presidente do TRE-MA)
Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (Diretor da EJE/TSE e membro do TSE)
Desembargador Joaquim Figueiredo (Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-MA)
Procurador da República Juraci Guimarães Junior (Procurador Regional Eleitoral no TRE-MA)
Desembargador Lourival Serejo (Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJ-MA)
Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho (Diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão – ESMAM)
Juíza Lavínia Coelho (Membro do TRE-MA e Diretora da EJE/TRE-MA)
Juiz Ângelo Alencar (Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA)
Prof. Dr. Marcelo Weick Pogliese (Coordenador Geral da ABRADEP)
Dr. Thiago Diaz (Presidente da OAB/MA)
Prof. Dr. Natalino Salgado (Reitor da UFMA)
Prof. Dr. Gustavo Costa (Reitor da UEMA)
Profª. Me. Cristina Nitz (Reitora do CEUMA)
9h15 – 1º Painel: Democracia brasileira: seus avanços, conquistas e desafios
Debatedor → Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (Diretor da EJE/TSE e membro do TSE)
Debatedor → Procurador da República Juraci Guimarães Junior (Procurador Regional Eleitoral no TRE-MA)
Debatedor → Desembargador Cleones Carvalho Cunha (ex-presidente do TRE-MA e ex-presidente do COPTREL)
Mediação → Juíza Lavínia Coelho (Membro do TRE-MA e Diretora da EJE/TRE-MA)
10h45 – 2º Painel: Convenções, registro e o fim das coligações proporcionais
Debatedora → Dra. Marilda da Silveira (Advogada eleitoralista OAB/DF e membro da ABRADEP)
Debatedora → Dra. Isabel Mota (Advogada eleitoralista OAB/CE e membro da ABRADEP)
Debatedor → Ministro Carlos Bastide Horbach (Ministro do TSE)
Mediação → Juiz Bruno Duailibe (Advogado e membro do TRE-MA)
12h30 – Intervalo
14h – 3º Painel: Segurança jurídica, Eleições Municipais, pandemia e seus impactos
Debatedor → Juiz Federal Roberto Carvalho Veloso (Professor, ex-presidente da AJUFE e ex-membro do TRE-MA)
Debatedor → Procurador da República Luiz Carlos Gonçalves (Professor e ex-Procurador Regional Eleitoral no TRE-SP)
Debatedora → Dra. Vânia Siciliano Aieta (Presidente da Escola Superior de Direito Eleitoral e Coordenadora Geral Adjunta da ABRADEP)
Mediação → Dr. Eduardo José Leal Moreira (Advogado, membro da ABRADEP e ex-membro do TRE-MA)
15h30 – 4º Painel: Inelegibilidades, financiamento e prestação de contas
Debatedora → Desembargadora Elaine Harzheim (professora e ex-Presidente do TRE-RS)
Debatedora → Dra. Maria Claudia Bucchianeri (Advogada, ex-assessora chefe da Presidência do TSE e membro da ABRADEP)
Debatedora → Dra. Denise Schlickmann (Secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE-SC)
Mediação → Dr. Mauro Ferreira (Advogado e Presidente da Comissão de Advocacia Eleitoral da OAB/MA)
17h30 – 5º Painel: Propaganda Eleitoral, fake news e o combate à desinformação
Debatedor → Dra. Luciana Nepomuceno (Advogada, Conselheira Federal OAB/MG e ex-membro do TRE-MG)
Debatedor → Dr. Diogo Rais (Advogado, professor e membro fundador da ABRADEP)
Debatedor → Dr. Roberth Seguins Feitosa (Advogado, professor e membro da ABRADEP)
Mediação → Juiz Federal Clodomir Reis (ex-membro do TRE-MA).
19h – Cerimônia de encerramento
Mesa Solene:
Prof. Me. Marcelo de Carvalho Lima (Advogado, professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Direito Eleitoral UFMA/TRE-MA/EJE)
Prof. Dr. Márcio Aleandro Correia Teixeira (Advogado, professor e Vice-Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Direito Eleitoral UFMA/TRE-MA/EJE, membro da Comissão de Advocacia Eleitoral da OAB/MA)
Conferencista de honra:
Prof. Me. Agostinho Ramalho Marques Neto (professor aposentado do Departamento de Direito da UFMA, psicanalista e membro da Academia Maranhense de Letras)
Por Débora Souza
