Parceria da UEMA resulta em promulgação da Lei nº 6.721/2020 relacionada ao descarte de medicamentos.
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 8 de julho de 2020
A problemática com o descarte inadequado de medicamentos vencidos e não utilizados por parte da população, tem sido uma preocupação constante em relação a saúde pública e ao meio ambiente.
Uma parceria entre a Universidade Estadual do Maranhão(UEMA), a UFMA e o poder legislativo municipal culminou em um projeto de Lei que disciplinará a devolução dos medicamentos vencidos e/ou não utilizados, visando a melhoria da qualidade ambiental e da população ludovicense. O Projeto de Lei teve sua aprovação em todas as instâncias e no dia 11 de março de 2020 e foi sancionada em Lei nº 6.721/2020.
A profª. Ma. Nádja Furtado Bessa dos Santos, do curso de Geografia UEMA, uma das responsáveis pela parceria possui inúmeros trabalhos de pesquisas publicados, nos últimos 27 anos na área de Resíduos Sólidos Urbanos e nos últimos 4 anos em seu trabalho foi dado ênfase ao estudo sobre descarte de medicamentos e suas implicações ambientais.
Em 2019, a referida docente estabeleceu parceria com a profª. Drª. Andréa Martins Melo Fontenele, do curso de Farmácia da UFMA, objetivando a elaboração de um Projeto de Lei com contribuições dos orientandos e bolsistas da prof. Nádja Bessa dos Santos, bem como, do prof. Dr. Jorge Hamilton Souza dos Santos, do curso de Geociências/UFMA. A partir dessa parceria, as referidas pesquisadoras, estabeleceram contatos com a vereadora Concita Pinto, da Câmara Municipal de São Luís, a qual acolheu prontamente a ideia e participou ativamente da elaboração do texto do Projeto de Lei a ser aprovado.
A parceria tem como objetivo futuro novas etapas e estratégias para a divulgação da Lei e sensibilização e/ou conscientização dos empresários e da sociedade em geral, através de atividades e campanhas relacionadas à educação ambiental.
Confira AQUI o documento completo.
Por Priscila Abreu
