Edital Nº 32/2022 – UEMA/UEMAnet


Por em 1 de julho de 2022



Processo de seleção simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para professores formadores para atuação nas disciplinas dos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) de agente de recepção e reservas em meios de hospedagem, de agricultor familiar e de auxiliar de manutenção predial na modalidade a distância, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.

Torna público que, no período de 04 a 17 de julho de 2022 estarão abertas as inscrições para Professor Formador para atuação nas disciplinas dos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Agente de Recepção e Reservas em Meios de Hospedagem, Agricultor Familiar e Auxiliar de Manutenção Predial, na modalidade a distância, observadas as condições contidas neste Edital, bem como as normas estabelecidas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), na Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, alterada pela Lei nº 12.816, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto Federal nº 5.154, de 23 de julho de 2004 alterado pelo Decreto Federal nº 8.268, de 18 de junho de 2014, na Portaria nº 1.042 – MEC, de 21 de dezembro de 2021, e na Portaria Normativa GR/UEMA nº 12, de 11 de dezembro de 2017, que instituem e regulamentam o funcionamento da rede PRONATEC e a execução de ações, no âmbito da UEMA; no Decreto Estadual nº 37.176, de 10 de novembro de 2021 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 37.360, de 03 de janeiro de 2022, na Portaria Normativa GR/UEMA nº 69, de 27 de julho de 2021 e na Portaria Normativa nº 79, de 25 de março de 2022, que dispõem sobre as regras para retomada gradual das atividades educacionais, em virtude da pandemia de COVID-19.

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