NOTA DE ESCLARECIMENTO – Remanejamentos Orçamentários
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 30 de maio de 2023
A respeito dos remanejamentos orçamentários ocorridos no período de 22 a 27 de maio do ano corrente, a Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) esclarece que:
1. Os contingenciamentos e remanejamentos de orçamento são ações conduzidas pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento – SEPLAN/MA, sendo consideradas normais na esfera da administração pública.
2. O remanejamento do orçamento ocorre para compensar órgãos que executaram ou executarão ações para a UEMA, e outros que não tiveram dotação orçamentária inicial para ações próprias. O montante para este último caso é estimado a partir de ações que não mais serão possíveis executar nesta IES, neste ano, por diversas razões, a citar: decretos de contingenciamento, mudança de prioridades, atraso em obras remanescentes, projetos não concluídos, atraso em licitações etc.
3. As Secretarias que executam regularmente serviços para a UEMA são: SINFRA (pavimentação; prédio do Centro de Ciências da Saúde do Campus São Luís; Hospital Veterinário para animais de grande porte; projetos de engenharia; Centro de Convenções; Campus Colinas); SEGOV (Centro Caixeiral; prédio do Centro de Ciências da Saúde do Campus Caxias; projetos de engenharia e arquitetura); SECID (prédio do Curso de Música; prédio da Agência Marandu); SEDUC (Campus Itapecuru-Mirim; Campus Pedreiras; Campus São João dos Patos).
4. As operações de remanejamentos ocorrem regularmente todos os anos, e são debitadas normalmente do grupo orçamentário de “investimentos”, que possuem como base principal as obras, não afetando o grupo “pessoal” nem o grupo “custeio” que, basicamente, representam as operações rotineiras da Universidade, nem tampouco a reivindicação relativa à campanha salarial de docentes deflagrada em abril último.
Diante do exposto, a UEMA segue sua missão de produção e difusão do conhecimento para construção de um Maranhão mais forte e sustentável, irmanada com seu mantenedor, o Governo Estadual, que apresenta a Educação como pilar de suas metas, consciente do que esta representa para a melhoria de todos os indicadores socioeconômicos do nosso Estado.
Sigamos unidos para elevar a cada ano o percentual de execução de nosso orçamento e no encalço da sonhada autonomia financeira, já realidade em outras universidades estaduais.
São Luís – MA, 29 de maio de 2023.
Prof. Dr. Walter Canales Sant’Ana
Reitor
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