Uema anuncia consulta pública nos municípios das regiões hidrogeográficas do Rio Itapecuru sobre a “Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru”
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 24 de novembro de 2023
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Núcleo Geoambiental da Uema (NUGEO), em convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), convida a sociedade civil em todos os seus seguimentos para a apreciação, a partir do dia 27 de novembro, de 4 (quatro) consultas públicas nos municípios das regiões hidrogeográficas do Rio Itapecuru objetivando a “Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru”.
O encontro é fundamental considerando a necessidade de participação popular na construção de instrumentos de planejamento territorial, considerando a viabilidade de divulgação de resultados técnico-científicos referentes à “Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru”, conforme preconizado pela Lei Federal n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos.
O propósito é expor aos presentes e interessados, o do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, diminuído as dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito dos documentos técnico-científicos disponíveis no site institucional da Uema (uema.br).
As consultas públicas visam promover o diálogo entre a administração pública e o cidadão, em cumprimento aos Princípios da Legalidade, Moralidade, Eficiência, Publicidade, Transparência e Motivação. É um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, realizado com prazo definido e aberto a qualquer interessado, visando receber contribuições sobre determinado assunto. Incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.
Para a participação nas consultas públicas, não serão exigidas inscrições prévias, apenas a necessidade de registro por assinatura de lista de frequência nos locais de realização dos eventos de participação popular descritos.
Confira as datas e locais das consultas públicas abaixo:
- Colinas (Região Hidrogeográfica do Alto Curso)
- Local: Campus da Uema de Colinas
- Data: 27/11 (segunda-feira)
- Horário: 9h às 12h
- Caxias (Região Hidrogeográfica do Médio Curso)
- Local: Campus Uema Caxias
- Data: 28/11 (terça-feira)
- Horário: 9h às 12h
- Itapecuru-Mirim (Região Hidrogeográfica do Baixo Curso)
- Local: Campus Uema de Itapecuru-Mirim
- Data: 29/11 (quarta-feira)
- Horário: 9h às 12h
- São Luís (Capital do Estado do Maranhão)
- Local: Campus Paulo VI
- Data: 30/11 (quinta-feira)
- Horário: 9h às 12h
O quê: Consultas Públicas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru
Quando: 27 de novembro ao dia 30 de novembro
Onde: Colinas (27/11), Caxias (28/11), Itapecuru-Mirim (29/11), São Luís (30/11)
Público estimado: 2 mil pessoas (ao todo)
Abrangência: Estadual, todos os municípios da região do Rio Itapecuru estarão envolvidos com a pauta.
Assessoria de Comunicação Institucional
Universidade Estadual do Maranhão
