Uema apoia iniciativa do UNICEF para crianças e adolescentes nas políticas públicas
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 30 de abril de 2025
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) reforça seu compromisso com o desenvolvimento social ao apoiar a nova edição do Selo UNICEF (2025-2028), que está com inscrições abertas para 216 municípios maranhenses. A iniciativa, que prioriza abordagem étnico-racial com foco em crianças indígenas e quilombolas, visa fortalecer políticas públicas por meio de três eixos: gestão por resultados, políticas setoriais e participação social.
A Uema, reconhecendo a importância do programa, destaca que o Maranhão contará com o apoio da Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte) para implementação do Selo UNICEF. A universidade ressalta que o engajamento de gestores municipais, técnicos e conselheiros tutelares será fundamental para replicar os êxitos da última edição (2021-2024), quando 130 municípios maranhenses foram certificados.
A nova edição do programa irá adotar estratégias para alcançar as crianças e adolescentes mais vulnerabilizados em cada município, com destaque para garantir os direitos de meninos e meninas quilombolas, indígenas e de outras comunidades tradicionais.
Na última edição do Selo UNICEF (2021-2024), concluída em dezembro de 2024, 933 municípios foram certificados por avanços conquistados em áreas como educação, saúde e proteção social. Destes, 130 eram do Maranhão. Seguindo uma metodologia desenvolvida pelo UNICEF, as cidades premiadas se destacaram, mais do que a média nacional, em ações da primeira infância à adolescência: na melhoria da educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho, no investimento em saúde física e mental de meninas e meninos, na garantia de imunização para crianças, na promoção de hábitos de higiene e acesso à água limpa e na proteção de crianças e adolescentes contra violências, dentre outras.
No Maranhão o próximo ciclo do Selo UNICEF será implementado em parceria com a Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte), que já implementa o Selo UNICEF em outros estados há alguns anos. Para que o programa seja executado com eficiência, resultando em melhorias efetivas na vida de crianças, adolescentes e suas famílias, é fundamental o engajamento de prefeitos, gestores, técnicos, lideranças juvenis e integrantes dos Conselhos Tutelares e colegiados de defesa de direitos da infância e adolescência, dentre outros atores.
A metodologia prevê uma série de atividades relacionadas a áreas como educação, saúde, proteção social, mudanças climáticas e água e saneamento, priorizando grupos historicamente vulneráveis: comunidades quilombolas, povos indígenas, população LGBTQIAP+ e pessoas com deficiência. Essa estratégia incentiva e apoia o município a construir um planejamento conforme as prioridades locais, de forma coordenada e intersetorial, com foco em resultados concretos.
O encerramento deste ciclo ocorrerá no segundo semestre de 2028, quando o UNICEF certificará os municípios que priorizarem, ao longo do último quadriênio, a infância e a adolescência nas políticas públicas. Para conquistar a certificação, os municípios devem se empenhar no cumprimento dessas ações, com o apoio do UNICEF e dos parceiros implementadores nos estados.
Como Participar
As prefeituras interessadas podem aderir gratuitamente até 9 de junho no site selounicef.org.br. A Uema enfatiza que a iniciativa alia expertise técnica da Asserte e do UNICEF ao potencial transformador das gestões locais, com foco em educação, saúde, água e saneamento.
Avanços no Maranhão
Na última edição do Selo UNICEF (2021-2024), o Maranhão contou com a adesão de 100% dos municípios elegíveis: totalizando 216 cidades que assumiram o compromisso de melhorar políticas públicas para crianças e adolescentes. No fim do ano passado, o estado conquistou um recorde histórico, certificando 130 desses municípios: um aumento de 132% em comparação à edição anterior (2017-2020), que certificou 56 municípios.
Os principais destaques foram nas áreas de saúde e educação. Enquanto no Brasil, entre 2019 e 2023, o abandono escolar teve queda de 38%, nos municípios certificados no Maranhão a queda foi de 47,8%. Na área da saúde, por sua vez, a cobertura da tríplice viral D2 aumentou 2,6%, enquanto o aumento nos municípios certificados no Maranhão a alta foi de 30,9%.
Além disso, houve um aumento acima da média nacional no número de notificações de violências contra crianças e adolescentes por meio do sistema de registro e encaminhamento de casos pelos Conselheiros Tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), contribuindo para “desinvisibilizar” a violência contra crianças: as 28 notificações registradas em 2020 passaram para 10.012 registros em 2023.
Por: Assessoria de Comunicação – Ascom/Uema
