Uema, PGE-MA e Fapema firmam Acordo de Cooperação para criar Programa de Residência Jurídica
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 23 de setembro de 2025
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), deu um importante passo para a qualificação de profissionais do Direito. Nesta segunda-feira (22), as instituições realizaram a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que institui o Programa de Residência Jurídica.
A iniciativa representa um avanço significativo na integração entre a prática profissional e a formação acadêmica, criando um novo modelo de capacitação para recém-formados. O programa visa qualificar bacharéis em Direito para atuação na gestão jurídica do Estado, combinando ensino de excelência, pesquisa e experiência prática.
“Este acordo é um avanço para a educação jurídica no Maranhão. Ele reforça a missão da Uema de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, garantindo uma formação de altíssimo nível e sintonizada com as necessidades do serviço público”, destacou o Reitor da Uema, Prof. Dr. Walter Canales.
Como funcionará o programa
O Programa de Residência Jurídica oferecerá, em sua primeira edição, 12 vagas para bacharéis em Direito. A previsão é de que o edital do processo seletivo seja publicado em outubro deste ano, com o início das atividades previsto para novembro de 2025.
A estrutura do programa é integrada: durante a residência, os participantes cursarão uma pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional Aplicado, coordenada e ministrada pela Uema, com custeio da Fapema. Paralelamente, os residentes terão uma imersão prática na PGE-MA, sob a supervisão de procuradores do Estado, vivenciando as rotinas e os desafios da advocacia pública.
Além da excelência técnica, o programa tem como pilares o desenvolvimento do senso de responsabilidade ética, da cidadania e do compromisso com o interesse público. A expectativa é que os egressos estejam altamente qualificados para atuar na gestão jurídica estadual, ampliando também suas oportunidades no mercado de trabalho.
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Texto: Caio Marcos
Fotos: Kariny Santiago
