Uema discute nova Lei Nacional para os cursos de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 8 de outubro de 2025
Na tarde de ontem (07), o reitor Walter Canales, recebeu no prédio da Reitoria, os representantes da Polícia Militar, a comandante da Academia de Polícia Militar “Gonçalves Dias”, cel. Edyellem Santos; o diretor de Ensino da Polícia Miliar, cel. Anderson Holanda; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, cel. Célio Roberto Araújo; a pró-reitora de Graduação da Uema, professora Monica Piccolo, e assessores das três instituições. A reunião teve como objetivo discutir o novo formato dos cursos de Formação de Oficiais, a partir das disposições da nova Lei Orgânica Nacional 14.751, de 12 de dezembro de 2023, direcionada às PMs e BMs dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Depois de várias discussões e ajustes, o encontro ficou definido que o grupo técnico acadêmico da Uema, representado pela PROG, PPG, Sucons, direção dos CFOs PM e BM, além de assessores da Reitoria, modulará um plano de curso para apresentar aos representantes das corporações em uma outra reunião, com data a ser definida para a próxima semana.
Conforme explica o reitor Walter Canales, a Uema já tem uma tradição de mais de 30 anos realizando Processo Seletivo do Ensino Superior, e, neste momento, está em tratativa para a adequação à nova Lei Federal. “A reunião foi muito produtiva, com alguns encaminhamentos de comum acordo entre as três instituições. Agora vamos nos organizar para o próximo encontro, para onde levaremos algumas propostas com base no que foi pensado hoje”, disse o reitor.
O comandante geral do Corpo de Bombeiros, cel. Célio Araújo aponta que a Lei Orgânica Nacional baixa diretrizes que vinculam as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares em todo o Brasil, mas, no Maranhão, existe uma situação “sui gêneris”, segundo ele, é o único estado da federação onde existe o Curso de Formação de Oficiais PMs e BMs, que são graduações da Universidade Estadual. “Isso proporciona um ‘nohall’ importante na formação dos nossos oficiais desde o recrutamento, porque o concurso público acontece pelo acesso no Paes. Neste caso, nós já absorvemos um quadro muito bom de alunos que vão se formar e, portanto, vamos ter os melhores profissionais em segurança pública na área da PM e BM”, destaca Célio.
Já o cel. Anderson Holanda, entende que a reunião com a Uema teve sua praticidade a partir do momento em que começou-se delinear o novo formato do Curso de Formação de Oficiais que o Maranhão necessita diante da exigência nacional. “Em nível local, estamos construindo a nossa Lei de Organização Básica (LOB) já prevendo a validação do convênio que já existe junto à Universidade Estadual do Maranhão. Desta forma iremos dar continuidade à nossa parceria com um outro formato, uma vez que o aluno já vai ingressar como bacharel em direito e, aí, podemos discutir outro ponto, se vamos fazer uma especialização no direito ou acrescentar mais uma graduação em Ciências Policiais para os futuros oficiais da Polícia Militar do Maranhão”, observa Holanda.
Sobre o Convênio
O convênio entre a Uema, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão estabelece que a universidade é a responsável pela formação acadêmica e parte da formação profissional dos oficiais da PM e BM, enquanto as corporações cuidam do treinamento técnico-operacional e estágio prático supervisionado.
O processo de ingresso ocorre através do vestibular do Paes da Uema, com o curso de Bacharelado em Segurança Pública, sendo ministrado em regime de cooperação entre a universidade e as academias militares.
A Polícia Militar do Maranhão utiliza a Academia da Polícia Militar Gonçalves Dias (APMGD) como um dos locais de ensino para o curso. O Corpo de Bombeiros Militar também tem um papel importante na formação de seus oficiais, atuando junto com a Uema para atender às demandas locais de segurança pública.
Por Alcindo Barros
Fotografias: Rafael Carvalho
