Uema e Tribunal de Justiça formalizam Acordo de Cooperação Técnica durante o V Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 12 de novembro de 2025
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizam, no dia 18 de novembro, às 17h, durante o V Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação – Combatendo a Criminalização da População Negra, o lançamento oficial do Acordo de Cooperação Técnica nº 0073/2024. O evento acontecerá no Auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.
Embora o acordo já esteja em vigor desde 2024, o ato marcará sua formalização pública e solene, reforçando o compromisso institucional das duas entidades com a pesquisa, a memória histórica e o enfrentamento ao racismo estrutural.
O Acordo de Cooperação Técnica entre a Uema e o TJMA tem por objetivo o tratamento arquivístico, a pesquisa acadêmica e a difusão de acervo histórico sob custódia do Arquivo Desembargador Milson de Souza Coutinho (TJMA), relacionado à criminalização de práticas e saberes afrodescendentes no Maranhão entre 1822 e 1985.
A parceria prevê a realização de pesquisas interdisciplinares coordenadas por professores da Uema, envolvendo bolsistas de iniciação científica das áreas de História e Direito, que atuarão no levantamento, digitalização e análise documental do acervo. A iniciativa visa compreender como o Estado, em diferentes períodos, contribuiu para a repressão e o silenciamento de manifestações culturais, religiosas e políticas de matriz africana.
A assinatura do acordo durante o V Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação representa, portanto, um marco na relação entre a Uema e o Tribunal de Justiça do Maranhão, destacando um compromisso conjunto das instituições com a preservação da memória histórica, a valorização dos saberes afrodescendentes e a promoção da justiça social.
Por: Karla Álmeida
