Uema alerta para prazo de licenciamento de instalações que utilizam animais em atividades científicas
Por Assessoria de Comunicação Institucional em 18 de agosto de 2026
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEEA), alerta a comunidade acadêmica para o prazo de licenciamento das instalações que utilizam animais vivos em atividades de ensino, pesquisa ou experimentação. Conforme as disposições do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), o procedimento deve ser realizado até 17 de setembro de 2026.
Saiba mais no vídeo: https://drive.google.com/file/d/1PTzUmg8UWlwXGkwl8sNumUNJmgx6chDJ/view
A exigência se aplica às instalações que mantêm animais vivos e realizam procedimentos científicos envolvendo roedores, lagomorfos, cães, gatos, primatas não humanos, anfíbios, serpentes, equídeos e peixes.
Laboratórios que utilizam exclusivamente animais já eutanasiados ou amostras coletadas externamente não precisam obter o licenciamento para essa finalidade. A mesma regra vale para unidades destinadas exclusivamente à criação e manutenção de animais, desde que não realizem atividades de ensino, pesquisa ou experimentação.
Diante da proximidade do prazo, a CEEA orienta os setores da universidade que se enquadram nas exigências a iniciarem os procedimentos necessários com antecedência, evitando atrasos no processo de análise e aprovação e garantindo a emissão do licenciamento dentro do período regulamentar.
O Concea disponibiliza orientações sobre o processo de licenciamento, prazos e Planos de Adequação em sua página oficial. Os materiais podem ser consultados no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
