Eleição para Reitor e Vice-Reitor UEMA 2022
Sobre Eleição
A Comissão Eleitoral, constituída na forma do Regimento da Reitoria, Art. 26 e seus parágrafos, aprovado pela Resolução n° 363/2022 – CAD/UEMA, designada pela Portaria nº. 465/2022 – GR/UEMA, responsável pela eleição para composição da Lista Tríplice para escolha do Reitor e Vice-Reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, convocada pela Resolução nº. 1108/2022 – CONSUN/UEMA, torna público, para conhecimento dos interessados, os seguintes dispositivos:
A Comissão Eleitoral funcionará a partir do dia 18 de julho de 2022, (segunda-feira), no horário das 09h às 12hs e das 14h às 17h30min, na antiga sala do doutorado (sala especial 7) no prédio do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), na cidade Universitária Paulo VI, em São Luís – MA.
Primeira eleição on-line da UEMA
A eleição na UEMA que escolherá a composição da lista tríplice para os cargos de Reitor e Vice-Reitor, ocorrerá no dia 12 de setembro de 2022. Pela primeira vez a UEMA, fazendo o bom uso dessa ferramentas digitais, realizará uma eleição on-line por meio do SIGUEMA, regulamentada pelo Regimento da Reitoria, Art. 26 e seus parágrafos, aprovada pela Resolução n° 363/2022 – CAD/UEMA, designada pela Portaria nº. 465/2022 – GR/UEMA, torna a comissão responsável pela eleição para a composição da Lista Tríplice para escolha do Reitor e Vice-Reitor da UEMA, convocada pela Resolução nº. 1108/2022 – CONSUN/UEMA.
Registro de chapas
Art. 3º O pedido de registro de chapas, perante a comissão eleitoral, será feito mediante requerimento (Anexo -https://www.uema.br/eleicao-para-reitor-e-vice-reitor-uema-2022/) assinado pelos dois candidatos, Reitor e Vice-Reitor respectivamente, e acompanhado de certidão expedida pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), para cada um, de
que estão em efetivo exercício do cargo na UEMA, que não respondem a processo administrativo e que preenchem os requisitos estabelecidos no Art. 30 do Regimento da Reitoria.
- 1º – Não será admitido pedido de registro de chapa por meio de procuração, por parte de nenhum dos candidatos que a compõem.
- 2º – Poderão ser candidatos a compor a lista tríplice os docentes da carreira do magistério superior da UEMA pertencentes às Classes B (Assistente), C (Adjunto), D (Associado) e E (Titular), ou os que possuam título de mestre ou doutor, conforme o Art. 30 do Regimento da Reitoria.
- 3º – Os candidatos à eleição, no exercício de cargos comissionados, não estão obrigados à desincompatibilização, conforme previsto no Art. 31 do Regimento da Reitoria e nos termos da Lei Estadual nº. 7.076/98.
- 4º – Cada candidato a Reitor fará sua inscrição juntamente com a de um candidato a Vice-Reitor, devendo o nome de ambos ser votado conjuntamente, em forma de chapa, conforme previsto no Art. 32 do Regimento da Reitoria.
Encerramento do prazo de inscrição chapa
Art. 4º Findo o prazo de inscrição das chapas, a Comissão Eleitoral divulgará no dia 01 de agosto de 2022, por meio de Edital, as chapas inscritas para o cargo de Reitor e Vice- Reitor, que foram definidas, na forma do Art. 35 do Regimento da Reitoria.
Ordem de colocação de chapa
Art. 5º A ordem de colocação das chapas será feita mediante sorteio, no dia 11 de agosto de 2022, as 16:00 horas, na antiga sala do doutorado (sala especial 7), no prédio do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), na cidade Universitária Paulo VI, em São Luís – MA, sendo estabelecido por edital.
Início da Campanha Eleitoral
Art. 6º A campanha eleitoral, terá início no dia 12 de agosto de 2022 e será encerrada no dia 11 de setembro de 2022.
CALENDÁRIO ELEIÇÕES UEMA REITOR E VICE-REITOR 2022
Dia da semana | Datas | EVENTO |
3ª feira | 28/06/2022 | Reunião CONSUN – Resolução convoca Eleição |
6ª feira | 15/07/2022 | Edital nº. 001/2022 – CE/UEMA |
2ª feira | 18/07/2022 | Reunião de instalação dos trabalhos da Comissão |
2ª feira | 25/07/2022 | Início das inscrição das candidaturas |
6ª feira | 29/07/2022 | Término das inscrições das candidaturas |
2ª feira | 01/08/2022 | Divulgação preliminar das inscrições deferidas |
4ª feira | 03/08/2022 | Impugnações às inscrições |
6ª feira | 05/08/2022 | Julgamento da Comissão às impugnações às inscrições |
2ª feira | 08/08/2022 | Recurso dos julgamentos da Comissão ao CONSUN |
4ª feira | 10/08/2022 | Reunião do CONSUN, respostas aos recursos |
4ª feira | 10/08/2022 | Divulgação final das inscrições deferidas |
5ª feira | 11/08/2022 | Sorteio e divulgação da ordem dos inscritos na cédula eleitoral |
6ª feira | 12/08/2022 | Início da campanha eleitoral |
Domingo | 11/09/2022 | Encerramento da campanha eleitoral |
2ª feira | 12/09/2022 | Eleição e Totalização dos resultados |
3ª feira | 13/09/2022 | Ata da eleição, lista tríplice e demais documentos para o CONSUN |
6ª feira | 16/09/2022 | Reunião CONSUN homologação resultados |
2ª feira | 19/09/2022 | Envio de Ofício Governo encaminhando lista tríplice homologada |