Política de Privacidade do Aplicativo Pedagoogando

Tipos de Dados Coletados

Este aplicativo coleta, por si mesmo ou através de terceiros, os seguintes tipos de Dados Pessoais: CPF, informações de contato (incluindo números de telefone e endereços de e-mail), imagens, nome, sobrenome, informações profissionais e Identificação Fiscal. Informações completas sobre cada tipo de Dado Pessoal coletado são fornecidas nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.

Modo e Local de Processamento dos Dados

Os Dados são processados nas sedes operacionais da Universidade Estadual do Maranhão e em outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estão localizadas. A Universidade Estadual do Maranhão adota medidas de segurança para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a alteração ou a destruição não autorizada dos Dados. O processamento é realizado usando computadores e/ou ferramentas de TI, seguindo procedimentos e modos estritamente relacionados aos propósitos indicados.

Base Jurídica para o Processamento

A Universidade Estadual do Maranhão processará Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das seguintes se aplicar: consentimento do Usuário, necessidade para execução de um contrato, obrigações legais, interesse público, ou interesses legítimos perseguidos pela Universidade ou por um terceiro.

Período de Conservação

Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados. Especificamente, os Dados Pessoais coletados para finalidades relacionadas à execução de um contrato entre a Universidade e o Usuário serão mantidos até a completa execução desse contrato. Dados coletados sob o consentimento do Usuário serão mantidos até tal consentimento ser retirado.

Finalidades do Processamento

Os Dados do Usuário são coletados para permitir que a Universidade forneça seus Serviços, incluindo permissões de dispositivos para acesso a Dados Pessoais e registro e autenticação. Detalhes adicionais sobre as finalidades específicas do processamento e os Dados Pessoais usados para cada propósito são fornecidos nas seções respectivas deste documento.

Permissões de Dispositivos para Acesso a Dados Pessoais

Este Aplicativo pode solicitar permissões para acessar Dados do dispositivo do Usuário, como CPF, contato, imagem, nome, sobrenome, informações profissionais e Identificação Fiscal, necessários para fornecer os serviços. Os Usuários podem gerenciar essas permissões a qualquer momento nas configurações do dispositivo.

Os Direitos dos Usuários

Os Usuários têm o direito de retirar consentimento, acessar, verificar, corrigir seus Dados, restringir o processamento, obter a eliminação dos Dados, receber seus Dados e transferi-los a outro controlador, e apresentar uma reclamação à autoridade competente.

Mudanças nesta Política de Privacidade

A Universidade Estadual do Maranhão reserva-se o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, notificando seus Usuários. Se as mudanças afetarem atividades de processamento realizadas com base no consentimento do Usuário, a Universidade solicitará novo consentimento.

Informações Adicionais

Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços de terceiros usados podem coletar logs do sistema. Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados à Universidade Estadual do Maranhão a qualquer momento.