Formulários, Portarias e Resoluções

Norma regulamentadora do Concurso Público na Carreira do Magistério Superior da UEMA

Resoluções

RESOLUÇÃO N.° 1689/2023-CEPE/UEMA – Aprova as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.

Resolução N.° 497/2023-CAD/UEMA – Fixa os valores da remuneração dos professores substitutos contratados temporariamente com base na Lei Estadual n° 6915, de 11 de abril de 1997, conforme a titulação, e dá outras providências.

Resolução N° 078/2006 – CAD/UEMA – Estabelece isenção de pagamento de taxa de inscrição em eventos realizados pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, aos servidores desta instituição e seus dependentes legais.

Resolução N° 360/2021-CAD/UEMA – Disciplina o pagamento de professores pela participação em banca examinadora de concurso público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA

Resolução N° 361/2022-CAD/UEMA – Disciplina o pagamento de ajuda de curso a Departamento Acadêmico ou Campus durante os trabalhos da Comissão Examinadora com processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto na Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução Nº 385/2022-CAD-UEMA – Cria a Bolsa de Participação em Seletivos para Professores pertencentes ao Quadro do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, em banca examinadora de processo seletivo para contratação de Professor Substituto, com a finalidade de incentivar a participação de professores pertencentes ao quadro de pessoal da UEMA.

Resolução Nº 386/2022-CAD-UEMA – Disciplina o pagamento a professor pela participação em banca examinadora de processo seletivo para contratação de Professor Substituto da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.

Resolução N° 388/2022-CAD/UEMA – Aprova a proposta de alteração do Regimento dos Centros de Ciências e Campi da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.

Resolução N° 1081/2021 – CONSUN/UEMA – Cria a Bolsa de Participação em Concurso Público para Professores Pertencentes ao Quadro do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA

Resolução N° 1564/2022-CEPE/UEMA – Aprova as Normas Regulamentadoras de Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão.

Resolução N° 1443/2020 – CEPE/UEMA – Aprova normas e procedimentos para a contratação de professor substituto na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.

Resolução N° 1443/2020 – CEPE/UEMA – APÊNDICE A

Resolução N° 1443/2020 – CEPE/UEMA – APÊNDICE B e C

Resolução N° 1443/2020 – CEPE/UEMA – APÊNDICE D e E

Resolução N.º 1424/2020-CEPE/UEMA – Altera o §1º do artigo 2º e o artigo 5º da Resolução n.º 1417/2020-CEPE/UEMA que trata dos procedimentos e normas para realização de processo seletivo para contratação de professor substituto em virtude das medidas preventivas de transmissão e contágio da COVID-19.

Resolução N.º 1423/2020-CEPE/UEMA – Altera o §1º do artigo 2º da Resolução n.º 1417/2020-CEPE/UEMA que trata dos procedimentos e normas para realização de processo seletivo para contratação de professor substituto em virtude das medidas preventivas de transmissão e contágio da COVID-19.

Resolução N.º 1417/2020-CEPE/UEMA – Altera a Resolução n.º 1230/2016-CEPE/UEMA quanto aos procedimentos para realização de processo seletivo para contratação de Professor Substituto na Universidade Estadual do Maranhão em virtude das medidas preventivas de transmissão e contágio da COVID-19. Anexos

Resolução Nº 1382/2019-CEPE/UEMA – Aprova a Norma regulamentadora de Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão

Resolução Nº 1211/2016 – CEPE/UEMA – Aprova as Normas Regulamentadoras de Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior da Universidade Estadual do Maranhão

Resolução Nº 1230/2016 – CEPE/UEMA – Aprova as Normas Regulamentadoras para contratação de Professor Substituto na Universidade Estadual do Maranhão.

Anexo Resolução CEPE 1230/2016


Portarias

PORTARIA Nº 472 /2016 – GR/UEMA

PORTARIA Nº 471/2016 – GR/UEMA

PORTARIA Nº 237/2016-GR/UEMA

PORTARIA Nº 238/2016-GR/UEMA

PORTARIA Nº 239/2016-GR/UEMA

PORTARIA Nº 240/2016 – GR/UEMA


Modelos

MODELO DA DECLARAÇÃO DE BAIXA RENDA

MODELO DE AUTODECLARAÇÃO

MODELO DE DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE RENDA FAMILIAR