Uema e TJ assinam convênios e inauguram Centro Judiciário


Por em 30 de abril de 2013



 

Na noite de ontem (29), o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Silva Oliveira, e o presidente do Núcleo Permanente de Medidas Consensuais de Solução de Conflitos, José Luís Oliveira de Almeida, representando o presidente do TJMA, Antonio Guerreiro Júnior, inauguraram as instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), no centro de Bacabal.

A cerimônia contou, ainda, com a presença do juiz Marcelo Silva Muniz, da diretora do Centro de Estudos Superiores de Bacabal (CESB), Rozilma Bauer, da presidente da Subseção da OAB-MA, Marlúcia Viana e do diretor do Curso de Direito da Uema, em São Luís, Francisco Pinto, bem como de professores, desembargadores, advogados e estudantes.

Para o professor José Augusto, o CEJUSC se justifica pela elevada contribuição que dará ao município de Bacabal e entorno, na resolução das questões afetas ao poder judiciário e, de modo particular, trará um grande benefício para a Uema, possibilitando a melhoria da formação profissional dos alunos do Curso de Direito oferecido pelo CESB. “O CEJUSC só vem consagrar uma importante parceria da Uema com o TJMA”, arrematou.

O CEJUSC, que foi implantado em parceria entre a Uema e o TJMA, por meio do Centro de Estudos Superiores de Bacabal (CESB), é uma unidade do poder Judiciário, criado pela Resolução nº 125 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite às partes a possibilidade de buscar uma solução amigável antes da judicialização do conflito, por meio da conciliação e da mediação que são formas de solucionar célere e adequadamente os conflitos de interesse dos jurisdicionados.

Ao fazer uso da palavra, o juiz José Luís de Oliveira lembrou aos presentes. “Nenhuma obra tem maior alcance social do que esta que estamos inaugurando aqui”. E continuou: “Temos uma dívida com o jurisdicional, por isso, é que não vamos fazer promessas, vamos realizar”. Ele ainda acrescentou: “Precisamos fazer alguma coisa pela comunidade”.

Com essa iniciativa, o CESB, através do Curso de Direito, contribuirá com o funcionamento dessa nova unidade, já que seu corpo docente e discente participará das atividades de atendimento junto à comunidade local no CJSCC.

Para a professora Rozilma, a implantação do Centro Judiciário “será de suma importância para os alunos do Curso de Direito, neste ano em que o CESB completou 23 anos no último dia 17 de abril”.

CONVÊNIOS – A parceria foi celebrada com a assinatura do convênio com o TJ para a implantação do CEJUSC. E, na ocasião, o reitor José Augusto e o juiz José Luís Oliveira também chancelaram outro convênio, desta vez, para o funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica, instalado no Fórum Juiz Dr. Deusimar Freitas de Carvalho, que consiste em desenvolver audiências e sessões, redação de peças processuais e visitas a órgãos judiciários, prestação de serviços jurídicos e técnicas de negociações coletivas, arbitragens e conciliações. Neste, os alunos do Curso de Direito também farão parte, dando sua contribuição como estagiários.

 



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